Ficha de processo

Ccent/2016/31 - Parpública*Atlantic Gateway / TAP

Atlantic Gateway, SGPS, Lda.

Sociedade de direito português, detida em 51% pela HPGB, SGPS, S.A. ("HPGB") e em 49% pela DGN Corporation ("DGN"). A HPGB é uma sociedade portuguesa controlada por Humberto Pedrosa que, por sua vez e entre outras, controla a sociedade Barraqueiro, SGPS, S.A. e suas participadas. A DGN é uma sociedade holding de direito norte-americano, cuja atividade se desenvolve através das suas participadas em setores como o do transporte aéreo de passageiros. A DGN é controlada exclusivamente pelo Sr. David Gary Neeleman.

Parpública - Participações Públicas SGPS, S.A.

Sociedade portuguesa gestora de participações sociais, integralmente detida pelo Estado Português. Tem por objeto principal a gestão de participações sociais e a gestão de bens imóveis, através de sociedades com fim especializado.

TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.

Sociedade holding do Grupo TAP, cuja atividade se desenvolve, através das suas participadas, no setor do transporte aéreo de passageiros e carga, manutenção, reparação e inspeção de aeronaves, serviços de catering para aeronaves, exploração de espaços comerciais em aeroportos, bem como, a título marginal, outras atividades não diretamente relacionadas com o transporte aéreo. A TAP é controlada, atualmente, pela HPGB e pela DGN através da Atlantic Gateway.

Al. a) e c) (lei 19)

Critérios da Quota de mercado e do Volume de negócios

Conglomeral

Fechado

Fase 1

Não oposição