Ficha de processo

CCENT/2004/21 - REN/GDP/REDE DE TRANSPORTE DE GÁS NATURAL EM ALTA PRESSÃO

GPD - Gás de Portugal, SGPS, S.A

O Grupo GDP é constituído pela GDP, empresa totalmente detida pela Galp, e pelas participadas da GDP activas no sector do gás natural. Entre as participadas da GDP encontra-se a Transgás, que importa gás natural para Portugal e é responsável pelo transporte, armazenagem e fornecimento de gás natural em alta pressão, bem como pela importação e regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) para o mercado português. A GDP controla ainda cinco das seis empresas de distribuição regionais de gás natural activas no mercado português, bem como as quatro empresas actualmente titulares de licenças de distribuição de gás natural em Portugal em áreas que não estão ligadas à rede de transporte de gás natural em alta pressão. A GDP detém ainda a rede de transporte de gás natural em alta pressão, através da Transgás.

REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.

responsável pela gestão global do Sistema Eléctrico de Serviço Público (SEP) em Portugal. É também responsável pela exploração e desenvolvimento da rede nacional de transporte de energia eléctrica em muito alta tensão, em Portugal continental, executa actividades de importação de energia eléctrica e exerce as funções de comprador único de electricidade no âmbito do SEP, garantindo o fornecimento ininterrupto de electricidade, com base nos critérios definidos pela entidade reguladora. A REN é ainda responsável da identificação das necessidades de criação de novos centros produtores do SEP e da constituição de uma carteira de sítios para os mesmos, em articulação com a Direcção Geral de Geologia e Energia (DGGE).

Al. a) e b) (lei 18)

Volume de negócios e quota de mercado

Conglomeral

Fechado

Fase 2 - Investigação aprofundada

Retirada pela notificante

Decisão 2ª fase

Decisão 1ª fase