A AdC analisou o mercado da prestação de cuidados de hemodiálise em Portugal, tendo identificado barreiras na abertura de clínicas de hemodiálise e um grau de escolha limitado dos doentes renais crónicos quanto às clínicas onde realizam tratamento.
Entre as barreiras à abertura de novas clínicas, a AdC destacou a elevada incerteza jurídica na regulamentação relativa ao regime de convenções e a morosidade da atribuição de convenções. Este contexto é tão mais relevante dado o elevado grau de concentração no setor.
A elevada concentração do mercado, a existência de barreiras desnecessárias à entrada e o grau de escolha limitado dos doentes podem ter implicações negativas para o bem-estar dos doentes renais crónicos ao limitar a sua proximidade em relação às clínicas.
A AdC considerou ser crucial promover uma escolha efetiva e informada pelos doentes, em oposição a um modelo de alocação de doentes às clínicas, de forma a intensificar a concorrência pela qualidade e inovação no setor.
A AdC propôs um conjunto de recomendações ao Governo, focadas em eliminar barreiras desnecessárias à abertura de clínicas e a promover a escolha dos doentes, com vista a promover o bem-estar dos doentes renais crónicos.