Com concorrência, todos ganhamos.
A Autoridade da Concorrência (AdC) funciona como árbitro, para garantir que as empresas cumprem as regras do jogo. Quando é detetado um comportamento que possa lesar a concorrência, a AdC investiga e pune com coimas, sempre que se verifique uma prática proibida pela Lei da Concorrência.
Se tiver conhecimento de uma prática restritiva da concorrência, denuncie à AdC.
A denúncia poderá ser feita de forma anónima.
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Denunciar de forma anónima
A não disponibilização de um contacto postal, telefónico ou eletrónico impede a Autoridade da Concorrência de solicitar esclarecimentos muitas vezes essenciais à investigação da denúncia.
Também não lhe será comunicado o resultado da apreciação da sua denúncia pela Autoridade da Concorrência.
Caso pretenda manter o anonimato da sua denúncia, sugerimos a criação e disponibilização de um endereço de correio eletrónico que não permita a identificação da sua identidade, mas que possibilite o contacto com a Autoridade da Concorrência.
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Abuso de posição dominante
Abuso de posição dominante - Preços excessivos
Abuso de posição dominante - Discriminação
Abuso de posição dominante - Recusa de fornecimento
Abuso de posição dominante - Preços predatórios
Abuso de posição dominante - Esmagamento de margem
Acordos verticais restritivos da concorrência
Cartéis ou acordos horizontais restritivos da concorrência
Decisões de associações de empresas restritivas da concorrência
Operações de concentração não notificadas
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Actividades administrativas e dos serviços de apoio
Actividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas
Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e actividades de produção das famílias para uso próprio
Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
Actividades de informação e de comunicação
Actividades de saúde humana e apoio social
Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extra-territoriais
Actividades financeiras e de seguros
Actividades imobiliárias
Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória
Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca
Alojamento, restauração e similares
Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição
Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
Construção
Educação
Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio
Indústrias extractivas
Indústrias transformadoras
Outras actividades de serviços
Outros
Transportes e armazenagem
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Problemas contratuais ou de consumo
Incumprimento de requisitos legais e regulamentares
Práticas comerciais abusivas e desleais
Corrupção
Publicidade enganosa
Vendas com prejuízo e dumping
Recusa de fornecimento
Abuso de posição dominante
Acordos verticais restritivos da concorrência
Cartéis ou acordos horizontais restritivos da concorrência
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Operações de concentração não notificadas
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Incumprimento de requisitos legais e regulamentares
Práticas comerciais abusivas e desleais
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Recusa de fornecimento
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Cartéis ou acordos horizontais restritivos da concorrência
Decisões de associações de empresas restritivas da concorrência
Operações de concentração não notificadas
denuncia@concorrencia.pt
Linha de apoio ao denunciante
21 790 20 88
Avenida de Berna, 19
1050-037 Lisboa
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