Ficha de processo

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Estudos, pareceres e recomendações
Refª. do processo
EPR/2010/2
Título
Mobilidade dos Consumidores no Sector das Comunicações Electrónicas
Setor
  • Telecomunicações & Media
CAE
  • J - Actividades de informação e de comunicação
Origem do processo
Por iniciativa da AdC - Ex officio
Avaliação de impacto concorrencial de políticas públicas?
Sim
Articulação com entidades reguladoras setoriais
  • ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Estado do processo
Fechado
Resumo do processo
Em fevereiro de 2010, a AdC concluiu o estudo à Mobilidade dos Consumidores no Sector das Comunicações Eletrónicas, analisada entre dezembro de 2008 e julho de 2009. O estudo tem por objeto a caracterização da mobilidade dos consumidores e dos fatores que a condicionam no sector das comunicações eletrónicas em Portugal. Neste contexto, avalia-se a mobilidade dos clientes dos serviços fixo telefónico, do serviço telefónico móvel e do serviço de acesso à Internet em banda larga, assim como dos clientes de ofertas em pacote. Para o efeito, a AdC procedeu à recolha de elementos junto de operadores e prestadores e promoveu a realização de um inquérito online durante os meses de junho e julho de 2009, com questões diretas e hipotéticas a consumidores de serviços de comunicações eletrónicas. Na sequência do estudo, a AdC recomenda um conjunto de medidas destinadas a atuar sobre as condicionantes de mobilidade identificadas, nomeadamente sobre os custos de pesquisa e os custos de mudança (que incluem custos de transação, custos contratuais, custos de incerteza, custos de aprendizagem e custos de natureza psicológica), procurando promover uma maior concorrência nos mercados das comunicações eletrónicas.
Cronologia do processo
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