Ficha de processo

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Estudos, pareceres e recomendações
Refª. do processo
EPR/2023/2
Título
Defesa da concorrência em tempos de inflação: Recomendações relativas à cadeia de valor dos bens de consumo
Setor
  • Distribuição e Alimentar
CAE
  • C - Indústrias transformadoras
  • G - Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
Origem do processo
Por iniciativa da AdC - Ex officio
Avaliação de impacto concorrencial de políticas públicas?
Não
Articulação com entidades reguladoras setoriais
Estado do processo
Fechado
Resumo do processo

Perante o atual contexto inflacionista, a AdC publica um conjunto de recomendações com vista a sensibilizar as empresas presentes ao longo da cadeia de valor dos bens de consumo para a importância de adotarem estratégias de mercado alinhadas com as melhores práticas de concorrência. Em particular, a AdC recomenda às empresas que revejam periodicamente a sua atuação comercial de forma a prevenir comportamentos de risco ao longo da cadeia de valor. Tal é crucial para assegurar o eficaz funcionamento dos mercados, contribuindo para que os preços pagos pelas famílias sejam justos e competitivos. Procura-se ainda sinalizar os comportamentos proibidos pela Lei da Concorrência, incluindo os suscetíveis de surgir no âmbito das relações entre fornecedores e distribuidores.

Cronologia do processo
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